Campanha Salarial 2017>> Alckmin propõe reajuste de 7% para policiais

O projeto de lei será enviado ao Legislativo com pedido de urgência. A PMESP não teve reajuste em 2015 e 2016. Saiba Mais >>

sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Operação Luz da Infância

Ação de combate à pedofilia na internet prende mais de 80 em flagrante

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quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Polícia Militar abre concurso para contratar 2,2 mil soldados no Estado de SP

O Estado de São Paulo receberá o reforço de 2.200 novos policiais militares, que serão contratados por meio de concurso público aberto a homens e mulheres. A remuneração básica inicial para o cargo é R$ 3.034,05 e as inscrições seguem até o dia 6 de novembro, no site da Vunesp.

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quarta-feira, 18 de outubro de 2017

CCJ destina R$ 600 milhões do Orçamento 2018 para segurança pública

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) destinou 600 milhões de reais do Orçamento do ano que vem para a segurança pública. As emendas do colegiado também vão direcionar 150 milhões para o combate às drogas e 75 milhões para a demarcação e fiscalização de terras indígenas e proteção dos povos indígenas isolados. O relator, senador Valdir Raupp (PMDB–RO), lembrou que essa é a primeira vez que a comissão vota as suas emendas à lei orçamentária depois da entrada em vigor do novo regime fiscal, que criou um teto de gastos públicos, e obrigou a indicação de que órgão deve receber os recursos, já que os limites são individualizados.
Ouça os detalhes no áudio do repórter da Rádio Senado, Roberto Fragoso.

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Segurança Pública aprova permissão para policial decidir sobre identificação criminal

Atualmente, o uso desse tipo de estratégia nas investigações policiais depende do despacho do juiz competente. Mudança na legislação ainda será analisada pela CCJ
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 5920/16, do deputado Vitor Valim (PMDB-CE), que permite à autoridade policial decidir sobre a necessidade da identificação criminal para investigações. A proposta altera a Lei 12.037/09, que já autoriza a identificação criminal quando essencial às apurações policiais, mas exige despacho do juiz competente.

'Lava Jato' na PM de SP

Apuração sobre desvio de verba na PM de SP envolve 200 quebras de sigilos

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segunda-feira, 16 de outubro de 2017

PL 920: uma bomba atômica no funcionalismo

 O Projeto de lei 920/17  (visualizar documento Original)   formaliza a renegociação da dívida de São Paulo com a União, ampliando o prazo de pagamento. Em contrapartida, o Estado se compromete a cumprir as exigências do governo federal, que impõe um verdadeiro arrocho salarial sobre os servidores públicos.

 

Número Legislativo 920 (Acompanhe a tramitação do projeto no site da ALESP)
Ementa Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União, com base na Lei federal n° 9.496, de 1997, para adoção das condições estabelecidas pelas Leis Complementares federais nº 148, de 2014, e n° 156, de 2016.




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Política

Vídeos de Funaro abrem nova crise Temer-Maia

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Comissão aprova anistia para militares do ES que participaram de movimentos reivindicatórios

Cristiane Brasil propôs novo texto para conceder anistia também aos militares que participaram do movimento grevista no Espírito Santo em 2011
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou proposta que anistia os mais de 700 militares do Espírito Santo (ES) processados ou punidos por participar de movimentos reivindicatórios por melhores salários e condições de trabalho.

Comissão aprova revogação de norma do Contran que proíbe som audível fora do carro

Marcio Alvino: a norma atual não prevê critérios para medição do som automotivo
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 542/16, do deputado Cabo Sabino (PR-CE), que revoga a atual norma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) sobre som automotivo (Resolução 624, de 2016).
A resolução proíbe a utilização, em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente do volume ou frequência, que perturbe o sossego público, nas vias terrestres abertas à circulação.

Intolerância religiosa

Promotoria investigará ataques a terreiros religiosos no interior de SP

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Campanha Salarial 2017>> Alckmin propõe reajuste de 7% para policiais

O projeto de lei será enviado ao Legislativo com pedido de urgência.

A PMESP não teve reajuste em 2015 e 2016.

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quarta-feira, 11 de outubro de 2017

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