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STF - ANDAMENTO DA AÇÃO DE SEXTA PARTE DA ACSPMESP


ACS repudia reportagem da TV Globo sobre violência de policiais

Em 24 de fevereiro de 2015, a emissora de TV Globo veiculou no programa “Profissão Repórter” matéria que fere e lesa a imagem da classe Policial Militar.
A reportagem mostra o aumento do número de pessoas mortas por policiais militares, enfatizando o aumento de 80% nas mortes de civis em relação ao ano anterior, sem mostrar a realidade do número de policiais mortos também.

Advogado é preso após tentar furtar banco no interior de SP

Um advogado de Cajuru foi preso na noite de quarta-feira (25) pela Polícia Militar depois de tentar furtar uma agência bancária na cidade.
José de Oliveira Neto tentou furtar o Banco do Brasil, no centro de Cajuru, com um outro assaltante às 20h40, segundo a PM.

Alienação fiduciária>> STF decidirá se bancos respondem por IPVA de veículos financiados

Caso haja conflito de lei estadual em relação a códigos e leis federais em geral, cabe ao Supremo Tribunal Federal, e não ao Superior Tribunal de Justiça, apreciar a questão. Esse foi o entendimento firmado pela 1ª Seção do STJ ao não conhecer de recurso do Banco GMAC (atual Chevrolet Serviços Financeiros) contra o estado de Minas Gerais discutindo a quem cabe pagar o IPVA.

Ordem pública>> Registro de atos infracionais justifica prisão preventiva, julga STJ

O menor de idade que comete o que é descrito na lei como crime ou contravenção penal, pratica, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, um ato infracional. Apesar de o Superior Tribunal de Justiça já ter decidido que o registro de ato infracional não pode ser contado como maus antecedentes, a corte acaba de julgar que o registro serve para justificar a manutenção da prisão preventiva como garantia da ordem pública.

Polícia Civil de SP pode realizar Novo Concurso Público

Resultado de imagem para policia civil spVocê que sempre navega na internet atento a novas oportunidades, saiba que em breve você terá uma ótima, caso você sonhe em ser um Policial Civil do Estado de São Paulo, pois a realização de um novo concurso dessa importante entidade pública é eminente e está muito próxima de ser aprovada, bastando apenas o aval do Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Polícia vai investigar caso de jovem morto por policial em Araçatuba

Policial de folga atirou cinco vezes contra jovem de 20 anos.
Segundo o PM, rapaz o ameaçou com uma faca em frente de casa.

A polícia vai investigar o caso do rapaz morto por um policial em Araçatuba (SP) nesta quinta-feira (26). O cabo diz que só atirou para se defender do suposto agressor, que estaria com uma faca. A namorada da vítima tem outra versão para o que aconteceu.

Dois são mortos após perseguição da Rota contra suspeitos em SP


Entre as vítimas está o motorista de um Jaguar, segundo a SSP-SP

Duas pessoas morreram durante uma ação da Rota contra suspeitos de roubos a residências na Zona Oeste de São Paulo nesta sexta-feira (27). Um dos mortos é um suspeito e a outra vítima, segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), é o motorista de um Jaguar que foi abordado e baleado pelos criminosos. Os nomes e as idades das vítimas não foram divulgados.

Jovem é morto após tentar esfaquear policial militar em Araçatuba

Policial deu cinco tiros na vítima e disse que agiu em legítima defesa.
Rapaz teria tentado esfaquear o policial, que estava em frente de casa.

Um jovem de 20 anos foi morto na noite desta quinta-feira (27) por um policial militar, no bairro Guanabara, em Araçatuba (SP). Segundo a polícia, o policial, de 36 anos, disse que agiu em legítima defesa.

Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015 de São Paulo

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Considerando a contínua necessidade de racionalização e otimização dos recursos públicos disponíveis, para maior eficiência na execução de políticas públicas, programas e ações de governo, com a qualificação do gasto público;
Considerando que as despesas com pessoal e encargos sociais tem peso significativo no orçamento do Estado e, portanto, merece acompanhamento e ações especiais sucessivas, com vistas ao seu controle e aprimoramento; e Considerando ainda a deterioração do cenário econômico nacional;
Decreta:

Governo quer unificar documentos de identificação do cidadão

Resultado de imagem para bem mais simples simplesO governo federal lançou nesta quinta-feira (26) o programa Bem Mais Simples Brasil, que pretende reduzir a burocracia da gestão pública, eliminando exigências e formalidades obsoletas. Uma das propostas do programa é unificar o cadastro e identificação do cidadão brasileiro.

Centrais de flagrantes>> Audiências de custódia deveriam ocorrer na polícia, dizem criminalistas

Resultado de imagem para Associação dos Advogados Criminalistas do estado sao pauloAs recém-implantadas audiências de custódia, que obrigam o contato de presos em flagrante com um juiz em 24 horas na capital paulista, erram ao deslocar diariamente suspeitos para o bairro da Barra Funda. É o que afirma a Associação dos Advogados Criminalistas do estado (Acrimesp) em ofício enviado nesta quarta-feira (26/2) ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Renato Nalini.