Reforma

Equipe de Paulo Guedes aposta em apoio de Bolsonaro a mudança na aposentadoria de militares https://g1.globo.com/politica/blog/valdo-cruz/p...

segunda-feira, 25 de março de 2019

Frente da Segurança Pública discute reforma na Previdência dos militares


A Frente Parlamentar da Segurança Pública reúne-se nesta terça-feira (26) com deputados militares para debater o projeto da nova Previdência dos integrantes das Forças Armadas (PL 1645/19).

Bolsonaro entrega a Maia proposta de aposentadoria dos militares

De acordo com o governo federal, a proposta representará uma economia de R$ 10,45 bilhões em 10 anos; presidente pediu pressa na análise do projeto

Maia critica Moro e diz que pacote anticrime será votado após Previdência

“Ele é funcionário do presidente Bolsonaro. Então, o presidente é que tem que conversar comigo", disse o presidente da Câmara

AFAM>> Atualizações do ALE

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A EXECUÇÃO DO ALE

Saiba Mais >>

 

sábado, 23 de março de 2019

Noticia: Ação da ACS



21/03/2019 Decisão
32/10 Vistos. 1. Melhor analisando os autos torno sem efeito a decisão de fls. 1.661, uma vez que este processo já trata do cumprimento provisório de sentença. 2. Fls. 1.643: Não se faz necessária nova intimação da Fazenda para implementação em folha suplementar dos valores devidos pelo período de suspensão da segurança, pois tal determinação já foi emanada às fls. 1.001 e a Fazenda Estadual fora regularmente intimada. Nota-se ainda que a tal determinação também já foi emanada nos autos do AI 2195937-21.2017.8.26.0000 no TJSP bem como Petição 7.450 no STF. 3. Haja vista que a petição de fls. 1.588 reconhece o correto apostilamento nos vencimentos dos associados, pende, por ora, apenas o pagamento dos valores não pagos durante a suspensão da segurança. 4. Sem prejuízo do cumprimento da implementação em folha suplementar dos valores acima mencionados, manifeste-se a Fazenda acerca da viabilidade do pedido de fls. 1.588, item 1.3, antes da apreciação do pedido de designação de audiência. 5. Frente às alegações do Estado de São Paulo de fls. 1.610/1.612, defiro vista exclusiva à Fazenda Estadual pelo prazo de 10 (dez) dias. 6. Decorrido o prazo acima, abra-se vista ao Ministério Público, como requerido pela FESP. Intime-se.
Acompanhe aqui>> https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/show.do?processo.codigo=1H0002H9K0000&processo.foro=53&uuidCaptcha=sajcaptcha_5ff201ab47174258bddce37ae4ee1cbe

quinta-feira, 21 de março de 2019

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

SPPREV>> Demonstrativo de Pagamento de Março de 2019

DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO

Data Pagamento

07/03/2019


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Transporte irregular de crianças pode se tornar crime

Está sob análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) para tornar crime o transporte irregular de crianças e adolescentes. A punição proposta vai de seis meses a um ano de prisão ou multa, conforme entendimento do juiz.

Policiais e bombeiros querem manter regras atuais da aposentadoria

A bancada de policiais e bombeiros militares da Câmara, que reúne 19 deputados, ainda não decidiu a melhor estratégia nas discussões sobre a reforma da Previdência (PEC 6/19); mas já definiu que o seu objetivo é, no mínimo, manter as regras atuais para a categoria.

SPPREV>> INFORME DE RENDIMENTOS 2018

IRPF 2019

COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE

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