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sexta-feira, 10 de junho de 2016

Aspomil>> ANDAMENTO DA AÇÃO DA URV

ANDAMENTO DA AÇÃO DA URV 



07/06/2016 Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica
07/06/2016 Conclusos para Despacho
06/06/2016 Decisão Proferida
VISTOS.Ação judicial de movida por em face de . Contra a decisão judicial tomada nos autos, tirou-se agravo de instrumento a partir do qual ora se requisita informação.Mantenho a decisão agravada. Informações ao E. TJSP em separado.Ausente decisão, desnecessária intimação.
06/06/2016 Decisão Proferida
VISTOS.Ação judicial de Cumprimento de Sentença movida por Aspomil Associação de Assistencia Social dos Policiais Militares Estado de Sao Paulo e outros em face de ''Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Contra a decisão judicial tomada nos autos, tirou-se agravo de instrumento a partir do qual ora se requisita informação.Mantenho a decisão agravada. Cumpra-se v. Acórdão.Informações ao E. TJSP em separado.Aguarde-se o julgamento definitivo.Ausente decisão, desnecessária intimação.
6/06/2016 Conclusos para Despacho
01/06/2016 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0231/2016
Data da Disponibilização: 01/06/2016
Data da Publicação: 02/06/2016
Número do Diário: 2126
Página: 1072/1084
31/05/2016 Remetido ao DJE
Relação: 0231/2016
Teor do ato: Vistos.Anote-se a interposição do agravo de instrumento.Mantenho a decisão agravada pelos fundamentos já expostos.Aguarde-se o julgamento.Intimem-se.
Advogados(s): Geysa de Fatima Milani (OAB 327076/SP), Wagner Jose da Silva (OAB 368505/SP), Paulo Cesar Varella (OAB 369613/SP), Jefferson Jose Victoriano (OAB 367204/SP), Cintia Bovo Diniz (OAB 287422/SP), Paulo Sátiro dos Santos (OAB 362381/SP), Ronaldo Dias Gonçalves (OAB 348138/SP), Alyne Florêncio de Oliveira (OAB 345688/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), José Antonio Duarte (OAB 308163/SP), Tatiane Cristine Santos de Araujo (OAB 299744/SP), Danilo de Sá Ribeiro (OAB 190405/SP), Nanci Regina de Souza Lima (OAB 94483/SP), Suely Aparecida Andolfo (OAB 66379/SP), Luiz Fernando Oliveira (OAB 229905/SP), Marcelo Gatto Spinardi (OAB 264983/SP), Elaine Bernardete Roveri Mendo Raimundo (OAB 162265/SP)
30/05/2016 Decisão Proferida
Vistos.Anote-se a interposição do agravo de instrumento.Mantenho a decisão agravada pelos fundamentos já expostos.Aguarde-se o julgamento.Intimem-se.
30/05/2016 Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
30/05/2016 Conclusos para Despacho
26/05/2016 Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.16.70123478-0
Tipo da Petição: Petições Diversas
Data: 25/05/2016 13:49
23/05/2016 Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.16.70120026-5
Tipo da Petição: Petições Diversas
Data: 23/05/2016 09:55
28/04/2016 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0181/2016
Data da Disponibilização: 28/04/2016
Data da Publicação: 29/04/2016
Número do Diário: 2104
Página: 1187/1197
27/04/2016 Remetido ao DJE
Relação: 0181/2016
Teor do ato: Vistos.1. Observo que o litisconsórcio ativo voluntário, dado o expressivo número de autores, a faculdade de que se valem os interessados por corresponder a litisconsórcio multitudinário, a cumulação não atende aos princípios da economia e celeridade processuais, dificultando a execução. Determino o desmembramento aos interessados que deverão assim proceder: à distribuição individual, digital, como cumprimento de sentença (art.534, § 1º do NCPC) por dependência à 13ª Vara da Fazenda Pública aos autos principais nº 0031687-50-2011.2. Como tem decidido a jurisprudência "litisconsórcio ativo voluntário", responsável pela direção do processo e pela rapidez do litígio (art.139, II, do NCPC) é lícito ao Juiz recusar pedido de litisconsórcio que pode tumultuá-lo (cf. AG 53720-RJTFR).3. Esclareço, ainda, às partes que tal diligência serve unicamente ao fim de beneficiar os exequentes e os serviços cartorários.Cumpra-se.Int
Advogados(s): Geysa de Fatima Milani (OAB 327076/SP), Paulo Cesar Varella (OAB 369613/SP), Wagner Jose da Silva (OAB 368505/SP), Jefferson Jose Victoriano (OAB 367204/SP), Cintia Bovo Diniz (OAB 287422/SP), Paulo Sátiro dos Santos (OAB 362381/SP), Ronaldo Dias Gonçalves (OAB 348138/SP), Alyne Florêncio de Oliveira (OAB 345688/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), José Antonio Duarte (OAB 308163/SP), Tatiane Cristine Santos de Araujo (OAB 299744/SP), Danilo de Sá Ribeiro (OAB 190405/SP), Nanci Regina de Souza Lima (OAB 94483/SP), Suely Aparecida Andolfo (OAB 66379/SP), Luiz Fernando Oliveira (OAB 229905/SP), Marcelo Gatto Spinardi (OAB 264983/SP), Elaine Bernardete Roveri Mendo Raimundo (OAB 162265/SP)
26/04/2016 Decisão Proferida
Vistos.1. Observo que o litisconsórcio ativo voluntário, dado o expressivo número de autores, a faculdade de que se valem os interessados por corresponder a litisconsórcio multitudinário, a cumulação não atende aos princípios da economia e celeridade processuais, dificultando a execução. Determino o desmembramento aos interessados que deverão assim proceder: à distribuição individual, digital, como cumprimento de sentença (art.534, § 1º do NCPC) por dependência à 13ª Vara da Fazenda Pública aos autos principais nº 0031687-50-2011.2. Como tem decidido a jurisprudência "litisconsórcio ativo voluntário", responsável pela direção do processo e pela rapidez do litígio (art.139, II, do NCPC) é lícito ao Juiz recusar pedido de litisconsórcio que pode tumultuá-lo (cf. AG 53720-RJTFR).3. Esclareço, ainda, às partes que tal diligência serve unicamente ao fim de beneficiar os exequentes e os serviços cartorários.Cumpra-se.Int
25/04/2016 Conclusos para Despacho
25/04/2016 Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WFPA.16.70091249-0
Tipo da Petição: Pedido de Habilitação
Data: 25/04/2016 09:55
19/04/2016 Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WFPA.16.70088766-6
Tipo da Petição: Pedido de Habilitação
Data: 19/04/2016 13:27
19/04/2016 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0170/2016
Data da Disponibilização: 19/04/2016
Data da Publicação: 20/04/2016
Número do Diário: 2099
Página: 1170/1174
19/04/2016 Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WFPA.16.70087032-1
Tipo da Petição: Pedido de Habilitação
Data: 18/04/2016 10:30
18/04/2016 Remetido ao DJE
Relação: 0170/2016
Teor do ato: Vistos. Embargos de declaração retro da Fazenda Pública do Estado de São Paulo: respeito as teses do embargante, mas delas discordo.Quanto à execução provisória, perfeitamente cabível em face da Fazenda Pública, não se tratando das hipóteses previstas no art. 2º-B da Lei n. 9.494/1997. Entendimento do STJ:AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. ART. 475 DO CPC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULAS 282/STF E 211/STJ. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. POSSIBILIDADE. REQUISITOS. APRECIAÇÃO INVIÁVEL. SÚMULA 7/STJ.1. Não há violação do artigo 535 do CPC quando o acórdão utiliza fundamentação suficiente para solucionar a controvérsia, sem incorrer em omissão, contradição ou obscuridade.2. É possível a execução provisória contra a Fazenda Pública quando a sentença não tiver por objeto a liberação de recurso, inclusão em folha de pagamento, reclassificação, equiparação, concessão de aumento ou extensão de vantagens a servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.3. No caso em análise, a tutela antecipada foi concedida para permitir a concessão do benefício previdenciário, ato que não está inserido nas hipóteses impeditivas constantes do artigo 1º da Lei n.º 9.494/97.4. A jurisprudência desta Corte é uníssona quanto à inviabilidade, em sede de recurso especial, de se verificar os requisitos para antecipação dos efeitos da tutela, já que enseja o reexame de pressupostos fático-probatórios, o que é vedado pela Súmula 7/STJ.5. Agravo regimental improvido.(AgRg no Ag n. 1.230.687/RJ, Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Sexta Turma, DJe 19/12/2011) Por tais fundamentos, REJEITO os embargos. Int.
Advogados(s): José Antonio Duarte (OAB 308163/SP), Paulo Cesar Varella (OAB 369613/SP), Wagner Jose da Silva (OAB 368505/SP), Paulo Sátiro dos Santos (OAB 362381/SP), Ronaldo Dias Gonçalves (OAB 348138/SP), Alyne Florêncio de Oliveira (OAB 345688/SP), Geysa de Fatima Milani (OAB 327076/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Cintia Bovo Diniz (OAB 287422/SP), Marcelo Gatto Spinardi (OAB 264983/SP), Danilo de Sá Ribeiro (OAB 190405/SP), Nanci Regina de Souza Lima (OAB 94483/SP), Suely Aparecida Andolfo (OAB 66379/SP), Luiz Fernando Oliveira (OAB 229905/SP), Elaine Bernardete Roveri Mendo Raimundo (OAB 162265/SP)

Acompanhe o andamento aqui >>

16 comentários:

  1. Não cabe mais recurso por pate do estado? É só associar e receber depois que a PM fizer os cálculos devidos de cada?

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    Respostas
    1. AOPP DIZIA O MESMO O JÁ GANHEI, TEM NEGUINHO RINDO ATOA E RICO COM ESSA URV.

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  2. moro em outro estado como faço p me associar?

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  3. Olá gostaria de saber como anda a situação da sexta parte
    Obrigado

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  4. gostaria de associar-me, ja pedi para mandar formulários via correio ha 10 dias e nâo chegou.
    NILSON MEDEIROS
    RUA PRUDENTE DE MORAES N 675 ITAPETININGA-SAO PAULO
    CEP 18200-040 NILSON2255hotimail.com

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  5. Ate agora nada já falaram que a fzda pedio mais 90 dias hummmmm

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  6. Ate agora nada já falaram que a fzda pedio mais 90 dias hummmmm

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  7. QUE DÓ...MAIS UMA ASSOCIAÇÃO PEGANDO O GANCHO DA FAMIGERADA "AOPP" QUE ENGANOU MILHARES DE PMS, TENTA DAR BAIXA DA AOPP, VOCÊ VAI VER O DIABO DE PERTO.

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  8. https://www.youtube.com/watch?v=qJjTt2KdBw0

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    Respostas
    1. Exeqte: Aspomil Associação de Assistencia Social dos Policiais Militares Estado de Sao Paulo
      Advogado: Danilo de Sá Ribeiro
      Exectdo: ''Fazenda Pública do Estado de São Paulo
      Advogado: Marcelo Gatto Spinardi
      Exibindo todas as movimentações. >>Listar somente as 5 últimas.
      Movimentações
      Data Movimento
      30/01/2016 Pedido de Habilitação Juntado
      Nº Protocolo: WFPA.16.70016898-8
      Tipo da Petição: Pedido de Habilitação
      Data: 29/01/2016 18:54
      30/01/2016 Pedido de Habilitação Juntado
      Nº Protocolo: WFPA.16.70016883-0
      Tipo da Petição: Pedido de Habilitação
      Data: 29/01/2016 18:44

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  9. Se no site da Aspomil nada diz sobre essa ação , então VC imagina do q se trata. Faça o teste, entre no site da Aspomil. 171

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  10. Para acompanhar o andamento da URV para ASPOMIL, entrar no site do TJSP, 1ª instância, Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, Processo nº 1019420-87.2015.8.26.0053

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  11. Eu entrei
    07/06/2016 Certidão de Cartório Expedida
    Certidão - Genérica
    07/06/2016 Conclusos para Despacho
    06/06/2016 Decisão Proferida
    VISTOS.Ação judicial de movida por em face de . Contra a decisão judicial tomada nos autos, tirou-se agravo de instrumento a partir do qual ora se requisita informação.Mantenho a decisão agravada. Informações ao E. TJSP em separado.Ausente decisão, desnecessária intimação.
    06/06/2016 Decisão Proferida
    VISTOS.Ação judicial de Cumprimento de Sentença movida por Aspomil Associação de Assistencia Social dos Policiais Militares Estado de Sao Paulo e outros em face de ''Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Contra a decisão judicial tomada nos autos, tirou-se agravo de instrumento a partir do qual ora se requisita informação.Mantenho a decisão agravada. Cumpra-se v. Acórdão.Informações ao E. TJSP em separado.Aguarde-se o julgamento definitivo.Ausente decisão, desnecessária intimação.
    06/06/2016 Conclusos para Despacho

    Alguem pode traduzir?

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  12. Alguém poderia traduzir todo esse linguajar jurídico para que possamos entender o que ocorre nesse processo? Afinal, quantas associações fazem parte dessa ação?

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  13. Alguem tem noticias atualizadas sobre as acoes?

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