AS ALTERAÇÕES NO DECRETO QUE DISPÕE SOBRE A INATIVIDADE DOS INTEGRANTES DA PMESP

Recentemente foi publicada a Lei complementar nº 1.305, de 20 de setembro de 2017 , que passou a viger em 21 de setembro de 2017. Com isso...

segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

Lei antiterrorismo segue para sanção presidencial

A proposta de lei (PL 2016/15) estabelece penas mais pesadas para atos terroristas por razões de ideologia ou preconceito de raça, religião e gênero. A exceção prevista para manifestações políticas e movimentos sociais ainda provoca polêmica no Congresso Nacional. Saiba mais com o repórter da Rádio Senado Floriano Filho.

da Agência Senado

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