AS ALTERAÇÕES NO DECRETO QUE DISPÕE SOBRE A INATIVIDADE DOS INTEGRANTES DA PMESP

Recentemente foi publicada a Lei complementar nº 1.305, de 20 de setembro de 2017 , que passou a viger em 21 de setembro de 2017. Com isso...

terça-feira, 1 de março de 2016

A atuação da Defensoria em favor das pessoas com deficiência

Nosso sistema jurídico sempre foi cauteloso com as pessoas com deficiência ao reconhecer, conforme as circunstâncias, a sua incapacidade absoluta ou relativa de modo a evitar que a sua condição de vulnerabilidade pudesse facilitar a prática de atos fraudulentos ou simulados em seu prejuízo.

Saiba Mais >>

Nenhum comentário:

Postar um comentário

"O Bizu da Adm não publica comentários ofensivos, que utilizem expressões de baixo calão ou preconceituosas. Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do Bizu da Adm."

Notícias Policiais

Notícias da hora

Consultor Jurídico

BLOG DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO