Segundo a determinação, publicada no Diário Oficial da União
desta segunda-feira (18/4), a multa diária em caso de descumprimento é
de R$ 150 mil, até o limite de R$ 10 milhões. Durante o período de
suspensão, as operadoras devem comprovar à agência que há, à disposição
do consumidor, ferramentas que permitam, por exemplo, identificar seu
perfil de consumo e ser alertado sobre a possibilidade de esgotamento da
franquia.
Saiba Mais >>
Páginas
- Página inicial
- POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
- ORAÇÃO DO POLICIAL MILITAR
- DOE - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
- E- SAJ - CONSULTA DE PROCESSOS DO 1ºGRAU
- E- SAJ - CONSULTA DE PROCESSOS DO 2º GRAU
- E- SAJ - COLÉGIO RECURSAL/TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO
- DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO - TJSP
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
- TJM/SP - PESQUISA DE MEDALHAS DE VALOR MILITAR
- PMESP - PROJETOS EM ANDAMENTO NA ALESP

Reforma
Equipe de Paulo Guedes aposta em apoio de Bolsonaro a mudança na aposentadoria de militares https://g1.globo.com/politica/blog/valdo-cruz/p...

Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário
"O Bizu da Adm não publica comentários ofensivos, que utilizem expressões de baixo calão ou preconceituosas. Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do Bizu da Adm."