13/11/2017 – Juiz da 8ª Vara dá prazo de 30 dias para o retorno da incorporação dos recálculos quinquenais e sexta-parte a todos os associados

Enfim, saiu o tão esperado Ofício da 8ª Vara da Fazenda Pública de SP ao CIAF e SPPREV! No dia 13/11/2017, o juiz da 8ª Vara da Fazenda Púb...

domingo, 10 de abril de 2016

STJ reafirma que embriaguez ao volante não exige prova de perigo concreto

Dirigir com concentração de álcool acima do limite legal configura crime, independentemente de a conduta do motorista oferecer risco efetivo para os demais usuários da via pública.

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