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sexta-feira, 27 de maio de 2016

Instâncias do Congresso em defesa da mulher divulgam nota de repúdio a estupro coletivo


As instâncias do Congresso Nacional em defesa da mulher divulgou uma nota de repúdio ao estupro coletivo de uma jovem ocorrido no último sábado (21), no Rio de Janeiro. A nota será lida nos Plenários do Senado e da Câmara dos Deputados na terça-feira (31).
Um grupo de parlamentares fará, na próxima semana, uma visita à vítima e aos familiares, além de cobrar das autoridades de segurança do estado investigação e punição dos responsáveis.
A nota é a seguinte, na íntegra:
"A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional, a Procuradoria Especial da Mulher do Senado e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, representando toda a bancada feminina do Legislativo federal brasileiro, repudiam, com veemência, a barbárie praticada contra a jovem carioca, no dia 21 de maio, estuprada por 33 homens, e contra a jovem piauiense, também violentada, um dia antes, por cinco homens.
Manifestamos pesar e prestamos solidariedade às vítimas e suas famílias. Sem nos esquecermos, no entanto, de todas as brasileiras que têm seu corpo e dignidade violados diariamente em todo o país.
Esse crime hediondo não pode ficar impune. O Brasil não tolera mais a banalização dos estupros coletivos, como se fôssemos uma sociedade ainda primitiva. Além do ato desumano, os criminosos expõem a humilhação das vítimas nas redes sociais. Essa prática é repugnante e deve ser punida com rigor.
A bancada feminina do Congresso Nacional conclama a Polícia Civil e o Ministério Público estaduais, responsáveis pelos casos, a promover profunda apuração dos fatos e punição máxima aos agressores deste ato insano e repugnável, fruto da cultura patriarcal permissiva, que sujeita as mulheres ao lugar de submissão à força bruta imposta pelo poder masculino em nossa sociedade.
Clamamos por Justiça e atuação humanizada pelo fortalecimento da rede de atendimento a mulheres em situação de violência em todo o Brasil.
Como ação imediata, deveremos acelerar a tramitação do projeto de lei nº 2265/2015, apresentado pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, e do Projeto de Lei do Senado nº 618/2015, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). As proposições aumentam a pena para o crime de estupro cometido por duas ou mais pessoas.
A luta de combate à violência contra a mulher só terá efetividade com o empoderamento das mulheres. Respeito e reconhecimento só se gera com respeito e reconhecimento.
A bancada feminina do Congresso irá acompanhar de perto os desdobramentos deste lamentável episódio para que ações de prevenção à violência possam verdadeiramente acabar com as violações de gênero em nosso país.
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Procuradoria Especial da Mulher do Senado
Secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados"


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