Ação de Quinquênios e Sexta-Parte da ACS

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segunda-feira, 13 de junho de 2016

STJ nega HC a agente penitenciário condenado por facilitar fuga

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou pedido de Habeas Corpus de agente penitenciário condenado por permitir a fuga de um detento em Blumenau (SC). A defesa do agente buscava a anulação do acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, mas o pedido foi negado de forma unânime pelos ministros.

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