13/11/2017 – Juiz da 8ª Vara dá prazo de 30 dias para o retorno da incorporação dos recálculos quinquenais e sexta-parte a todos os associados

Enfim, saiu o tão esperado Ofício da 8ª Vara da Fazenda Pública de SP ao CIAF e SPPREV! No dia 13/11/2017, o juiz da 8ª Vara da Fazenda Púb...

sexta-feira, 12 de agosto de 2016

Estado terá de indenizar homem 'esquecido' por seis meses na prisão

A Justiça condenou o Estado a pagar R$ 26,4 mil de indenização a um homem acusado de furto que, depois de ter expedida ordem de soltura, ainda ficou seis meses na prisão. A decisão, dada pelo juiz Walmir dos Santos Cruz, da Vara da Fazenda Pública de Marília, interior de São Paulo, em ação movida pela Defensoria Pública, foi divulgada nesta quinta-feira, 11. A sentença é de primeira instância e o Estado aguarda notificação para decidir sobre eventual recurso.

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