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sexta-feira, 7 de abril de 2017

PMs e bombeiros do DF discordam sobre MP que trata de progressão funcional nas categorias

Audiência pública interativa da Comissão Mista sobre a MP 760/16, que dispõe sobre os militares da Polícia Militar do DF e do Corpo de Bombeiros Militar do DF. Dep. Erika Kokay (PT-DF)A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória 760/16, que modifica as regras de acesso e progressão nos quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, realizou audiência pública nesta quinta-feira (7). A reunião mostrou que não há consenso a respeito do teor da MP entre os representantes das duas corporações.
Pela medida provisória, as vagas nas duas corporações serão preenchidas metade pelo critério de antiguidade e metade por concurso.

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Erika Kokay pretende apresentar seu relatório na semana que vem
Foram apresentadas 50 emendas ao texto, sugestões estas que, na avaliação do coronel Marcus Vinicius Fialho, representante da Casa Militar do Distrito Federal, não deveriam ser aceitas. “Entendemos que as emendas têm de ser avaliadas em um outro momento. Agora, temos de dar celeridade para que a medida provisória caminhe para a aprovação”, declarou.
Por outro lado, André Rapôzo, do Corpo de Bombeiros do DF, é favorável à MP e às emendas, como forma de atender aos anseios de todos os interessados. “Acreditamos que a medida provisória, da forma como foi feita, tornou-se amplamente democrática porque agrega todos os militares, dando chances iguais a todos”, afirmou.
Já Fábio Pizetta, da PMDF, destacou que as carreiras de policial militar e bombeiro devem ser reestruturadas e demonstrou apoio ao texto sugerido pelo governo do Distrito Federal. “A minuta encaminhada pelo GDF é a proposta que a Polícia Militar acredita e vai abraçar”, afirmou.
Relatório
As observações feitas por policiais e bombeiros vão ser levadas em conta pela relatora da matéria, deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela anunciou que pretende apresentar seu parecer na próxima semana.
“Tivemos a oportunidade de escutar uma série de associações e organizações desse segmento do serviço público para que possamos aprimorar e corrigir algumas distorções. Não tem sentido um soldado ficar 14 anos como soldado, sem perspectivas de ascensão", comentou a parlamentar.
Saiba mais sobre a tramitação da MPs

Íntegra da proposta:

Da Redação – MO
Com informações da Agência Senado

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