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sábado, 20 de janeiro de 2018

Para reduzir número de mortes causadas pela polícia, armas de menor poder ofensivo poderão ter prioridade

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) um substitutivo ao PLS 190/2014, do ex-senador Marcelo Crivella (hoje prefeito do Rio de Janeiro), que disciplina o uso da força por agentes da segurança pública.

O projeto determina que os órgãos de segurança pública deverão priorizar a utilização de instrumentos de menor potencial ofensivo, desde que seu uso não coloque em risco a integridade física ou psíquica dos policiais. E sempre que o uso legítimo da força for indispensável, os agentes deverão utilizá-la com moderação, sendo sua ação proporcional à gravidade da infração e ao objetivo legítimo a ser alcançado. Os policiais também deverão buscar reduzir ao mínimo os danos e lesões, respeitando a vida humana.


Disparo de arma

O disparo da arma somente será admitido em casos de legítima defesa própria ou de terceiros, contra perigo iminente de morte ou lesão grave. Ficam vedados os disparos especialmente contra pessoa em fuga que esteja desarmada ou que não represente risco imediato de morte ou lesão.
Também fica vedado o disparo contra veículo que desrespeite bloqueio policial em via pública, exceto quando o ato represente risco de morte ou lesão. Assim como fica proibido também o disparo da arma com o objetivo único de advertir o motorista.
Nas hipóteses em que seja necessário o disparo das armas, os agentes deverão identificar-se como tal, fazendo a advertência da intenção do disparo, com prazo suficiente para que o aviso possa ser respeitado. Mas o procedimento poderá ser dispensado caso ponha em risco a segurança dos agentes ou de terceiros, ou se mostrar manifestamente inadequado ou inútil, consideradas as circunstâncias do caso.
O texto prevê ainda a gravação em vídeo e áudio dos enfrentamentos policiais, assim como das oitivas e interrogatórios realizados por agentes e autoridades judiciais.
Para isso, o projeto concede prazo de 5 anos para a implantação progressiva dos sistemas de gravação em vídeo e áudio por parte das autoridades competentes, no que se refere a abordagens, enfrentamentos e interrogatórios.

Mortes em ações policiais

No relatório, Valadares afirma que a proposta, caso efetivada, representará um avanço na luta pelos direitos humanos. Ele cita os dados mais recentes do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, dando conta que, para 70% da população, a polícia exagera no uso da violência.
O senador também se vale do Anuário, que coleta dados oficiais a nível federal e estaduais, para alertar que continua aumentando o número de mortos em ações policiais. Estes casos, que já passam de 4 mil por ano, são 50% superiores aos mortos por latrocínio. Números que causam espanto a nível internacional, lamenta ele.
No substitutivo, Valadares também lembra que tem aumentado muito o número de mortes de policiais, algo muito acima da média mundial. Ele defende que a filmagem das abordagens e confrontos deverá diminuir estas incidências e identificar os assassinos.
"Isso também ajudará o policial na tomada de decisões. Polícias de centenas de cidades norte-americanas e, no Brasil, a PM do Distrito Federal já utilizam microcâmeras em uniformes e viaturas. A medida ainda criará oportunidades para a indústria eletrônica brasileira", finaliza o senador em seu texto.

4 comentários:

  1. só ideia de jiríco mesmo, os cabeças de ostras, é isso ai policial, primeiro voce morre , para depois voce se defender, esse poliglotas são todos da esquerda viu.

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  2. É brincadeira, os policiais no Brasil estão sendo caçados e massacrados pelos criminosos e vem esses FDP, defensores de vermes, querendo coibir ainda mais a ação da policia, fazendo comparação com os Estados unidos, só que lá a policia é respeitada, porque existem leis para criminosos e aqui não.

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  3. Depois desta gostaria de ser analfabeto pois ler tamanha asneira vindo de onde e de quem, só resta um caminho, ou melhor dois: ir embora deste pais de sem vergonhas ou acabar de vez com alguns poderes criminosos ( Executivo, Legislativo) e restruturação total do poder Judiciário , não é ofensa não é simplesmente a realidade do nosso dia a dia de cidadão brasileiro, que estamos a beira do desespero total com tanta ganancia, imoralidade e impunidade, pois se aqui houve dirigentes com decência e moral, sem vaidade e acima de tudo preocupados em tornar o Brasil um pais prospero, rico já é, só é pessimamente administrado, jamais leriamos isso, além do mais tem uma noticia, que também foi publica no portal Bizu da Adm com esse titulo : "PCC cria 'tropa de elite' para obter informações sobre policiais em SP", para simplesmente mata-los quando o chefe que está no poder dar a ordem de execução. Ai o mondrongo que cria um projeto de lei desta natureza,acha que está tudo certo nesse nosso pais de pessoas que não tem uma gotícula de senso moral, de saber o que é certo ou errado, o que é direito e que é dever , sendo ainda que, quem anda as margens da lei só tem direito e não responde por nada sobre seus atos, além do mais, o maior absurdo e fazer a famosa comparação com EUA, lá o cidadão de bem tem o direito, está na constituição do pais o porte de arma para cada americano,as leis lá são cumpridas a rigor, não interpretadas de maneira a favorecer criminosos, aqui temos a campanha do desarmamento só para o cidadão de bem, marginal pode andar com qualquer tipo de arma e usa-la para se defender da policia e de quem se atrever a reagir e ainda conta com a proteção de algumas entidades nefastas. Espero ainda estar vivo para ver o fim dessas insanidades, e dizer que moro no melhor pais do mundo, ainda espero.
    Em tempo: não esperem que candidato da bala, da mortadela, coxinha ou x ou y vai mudar alguma coisa se for eleito, não vai não, vai é ficar pior, o que o povo venezuelano está passando, passaremos dez vezes pior.

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  4. Pq esse senador não apresenta uma idéia para ordenar os bandidos a usarem armas de menor poder de fogo e não os policiais ???
    Ele quer diminuir o poder de fogo dos policiais sabendo que criminosos matam usando fuzis, metralhadoras, granadas e até .50 !
    Ele deve ter sido eleito pelos criminosos de todo o País, aliás criminosos e políticos são sinônimos no Brasil !!!

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