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sexta-feira, 4 de maio de 2018

Relator vai propor mudança na Constituição para permitir unificação das polícias civil e militar

O relator da Comissão Especial sobre a Unificação das Polícias Civil e Militar, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), informou que vai apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com normas genéricas prevendo a unificação das forças policiais. Segundo ele, caberá a cada estado, individualmente, decidir se fará a mudança de imediato ou não.

Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
Conforme a proposta a ser apresentada por Vinicius Carvalho, cada estado poderá decidir o momento em que fará a mudança nas corporações
“Ao apresentarmos o relatório, no final de junho ou início de julho, podemos deixar na regra geral a possibilidade para que o estado que se sentir apto possa fazer o processo de unificação imediatamente”, disse. “Já aqueles estados que não se sentiremos preparados, poderão analisar mais um pouco essa possibilidade.”
O parlamentar lembrou que a Constituição Federal permite a cada estado definir como será o seu sistema de segurança pública. Ele disse acreditar que as unidades da Federação se convencerão da necessidade da unificação. “Na Alemanha, houve o convencimento de cada ente. É o que pretendemos trazer para a nossa realidade”, comentou.
Experiências internacionais
A unificação das polícias foi discutida, nesta quinta-feira (3), em seminário internacional na Câmara dos Deputados. Parlamentares e representantes das corporações de vários estados brasileiros ouviram as experiências de quatro países: Alemanha, Áustria, França e Chile.
A Alemanha e a Áustria unificaram as polícias – a França e o Chile não. No entanto, todas essas nações apresentam o ciclo completo das polícias, com as corporações podendo atuar desde o policiamento ostensivo até a investigação dos crimes, o que não ocorre no Brasil. Há uma pequena diferença no Chile, pois lá cabe ao Ministério Público decidir qual polícia, se civil ou militar, dará continuidade à investigação.
O capitão Felipe Joaquim, da Gendarmerie (uma das forças militares encarregada da segurança do Estado) da França, trabalha na embaixada francesa em Brasília. Ele destacou que, em seu país, há uma competição entre as duas polícias em busca de um bom resultado nas investigações: “Quem ganha com essa disputa saudável é a população, a segurança nacional”.
Dificuldades
De acordo com o presidente da comissão especial, deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG), a cultura interna de cada corporação representa a maior dificuldade a ser superada para conseguir a unificação no Brasil.
“Cultura, academias [de polícias], formação... É por aí que temos de começar a mudar, como foi feito na Áustria e na Alemanha, dois belos exemplos”, declarou.
Diretor financeiro da Associação de Delegados de Polícias do Brasil, o delegado Milton Castelo Filho, do Ceará, defendeu maior investimento nas corporações, com a manutenção do modelo atual. Ele, porém, não descartou possíveis modificações futuras.
“As polícias são compostas por homens civilizados, que passaram por bancos de faculdade, são pessoas cultas. Então, acho que [a unificação] não é uma coisa impossível, não."
Reportagem – Newton Araújo
Edição – Marcelo Oliveira

 
da 'Agência Câmara Notícias'

2 comentários:

  1. Fiquei 31 anos na Polícia Militar. Ambas as Polícias tem interesses em manter o atual sistema pelo simples motivo que a cúpula das duas ganham com isto.
    Existe a necessidade urgente de unificar as Polícias para um melhor atendimento a população e para dar um salário e auto estima melhor.
    Uma Polícia aos moldes Estadunidenses com 5 cargos e Corregedoria em separado, ligada diretamente ao Ministério PybPúbl seria o ideal.
    O problema é que os Oficiais e Delegados iriam perder muita mordomia.
    Uma Polícia única seria uma Polícia mais justa, profissional, mais bem paga e mais equipada e fortalecida.
    Uma Polícia com Sindicato, com assistência médica e jurídica pois pasmem ela nao tem isso até hoje.
    Depende muito da população se interessar pelo assunto é acordar para o certo pois a Polícia e uma das peças fundamentais para uma Sociedade com mais auaqualid de vida.

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  2. Querem copiar tudo dos EUA, só não copiam os salários !
    Se unificarem vão acabar percebendo quanto vagabundo existe nos cargos de comando, que não prestam pra nada !

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