Caixa Beneficente da Polícia Militar presta Assistência Jurídica aos policiais militares

Hoje, a autarquia tem legitimidade para prestar “assistência judiciária” garantindo defesa ao PM a partir do momento em que ele se torna ...

terça-feira, 4 de fevereiro de 2020

AFAM>> INÍCIO DA EXECUÇÃO DA AÇÃO DE RECÁLCULO DOS QUINQUÊNIOS E SEXTA PARTE SOBRE A INTEGRALIDADE DOS VENCIMENTOS E DO PAGAMENTO DOS VALORES ATRASADOS ATÉ 21 DE JULHO DE 2006.

Após o trânsito em julgado da decisão do Processo nº 0026098-77.2011.8.26.0053 – Mandado de Segurança Coletivo – 7ª Vara da Fazenda Pública e dos resultados dos peticionamentos para a definição dos parâmetros para a execução, será iniciado, em 20 de janeiro de 2020

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